quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

"AU PAIR" - A ESCRAVIDÃO MODERNA:

Muitas pessoas, principalmente os jovens, sonham atualmente em deixar o Brasil e viver no exterior. A falta de uma boa gestão política, de um mercado seguro, com carreiras instáveis, e um próprio cenário trabalhista, tributário e previdenciário incertos, trazem a tona hipóteses de migração de mão de obra nacional para o exterior.

Entre as tarefas mais buscadas, sem dúvida algumas 'au pair' é uma delas.
Em vários portais sobre o tema, como o culturalcare, temos o seguinte conceito:
Ser au pair é muito gratificante, você terá a oportunidade de conhecer um novo país e uma nova cultura, mas a melhor parte desta experiência é poder cuidar das crianças de sua família anfitriã.
Já no aupairnoseua, temos a seguinte definição
“Au Pair” é uma palavra francesa bem antiga que significa “ao par” ou “igual”, referente ao trabalho que as pessoas costumavam oferecer em troca de alojamento ou comida. Hoje em dia, a palavra tem o mesmo significado para um trabalhador que recebe um salário normal, mas que geralmente mora com a família, e, em troca, realiza algumas tarefas domésticas, como cuidar de crianças e da casa.
Deste modo, vendo que trata-se de uma função similar à de uma babá, cuidadora ou doméstica em geral (há controvérsias), a função é extremamente simples do ponto de vista operacional, mas amplamente criticada, e com razão.
G1 trouxe uma reportagem especial sobre o tema, abordando a polêmica surgida no Reino Unido acerca dos "au pair".
Segundo estimativas da Universidade de Londres, só no Reino Unido existem cerca de 100 mil au pairs, então o número deve ser absurdamente maior se contarmos a União Europeia e os EUA.
O grande problema é que na legislação internacional, inexistem normas acerca dessas atividades, que em sua grande essência são ao mesmo tempo: intercâmbio/estudo/trabalho.
No entanto, as recentes denúncias sobre abusos, maus tratos e pasmem, más condições de trabalho, tem colocado em cheque a eficácia dos programas.
No entanto, nem tudo é uma tragédia. Na Irlanda, em que pese a inexistência de norma expressa, o Ministério do Trabalho do país reconhece direitos trabalhistas a essa nova classe, como o portal e-dublin já anunciou em janeiro de 2017.
Na França, onde se originou o termo "au pair", aliás, desde 1971 existe legislação que regulamenta a matéria, que exige os seguintes requisitos para os interessados:
  1. Ter entre 17 e 30 anos
  2. Não ter nacionalidade francesa
  3. Ter conhecimento básico do francês
  4. Disponível de no mínimo 3 meses a 1 ano (podendo estender por mais 1 ano)
  5. Ter diploma do ensino médio
  6. Ser solteiro e sem filhos
  7. Possuir passaporte válido
  8. Possuir meios para arcar com as despesas de viagem (custo do visto, passagem aérea)
O tema é novo e enseja debates. Aos jovens que sonham em sair do Brasil e tentar uma vida no exterior, este parece ser um dos caminhos mais viáveis, mas como tudo na vida, demanda cuidado. 
[Jusbrasil - Lucas Domingues]