DE OLHO NA LÍNGUA:

A EXPRESSÃO CORRETA É:

1. Ovos estrelados ou ovos estalados?

2. A musse ou o musse?

3. Aterrisar ou aterrissar?

4. Televisão em cores ou a cores?

5. Advinhar ou adivinhar?

6. Cabeleireiro ou cabelereiro?

7. Desinteria ou disenteria?

8. Estripolia ou estripulia?

9. De supetão ou de sopetão?

10. Prevenido ou previnido?

Respostas: Acertou quem escolheu:
1. estrelados;
2. a musse;
3. aterrissar;
4. em cores;
5. adivinhar;
6. cabeleireiro;
7. disenteria;
8. estripulia;
9. de supetão;
10. prevenido.

ACORDO ORTOGRÁFICO ATUAL: Lembretes

O BCCCV informa:

Trema

Não se usa mais o trema, salvo em nomes próprios 

e seus derivados.

Acento diferencial

Não é preciso usar o acento diferencial 

para distinguir:

Para (verbo) de para (preposição)

“Esse carro velho para em toda esquina”.

“Estarei voltando para casa daqui a uma hora”.

Pela, pelo (verbo pelar) de pela, pelo (preposição + artigo) 
e pelo (substantivo)

Polo (substantivo) de polo (combinação antiga 
e popular de por e lo).

pera (fruta) de pera (preposição arcaica).

A pronúncia ou categoria gramatical dessas palavras 

dar-se-á mediante o contexto.

Acento agudo

Ditongos abertos “ei”, “oi”

Não se usa mais acento nos ditongos ABERTOS “ei”, “oi” 

quando estiverem na penúltima sílaba.

He-roi-co                               ji-boi-a

As-sem-blei-a                       i-dei-a

Pa-ra-noi-co                          joi-a

OBS. Só vamos acentuar essas letras quando vierem na 

última sílaba e se o som delas estiverem aberto.

Céu                                         véu

Dói                                          herói

Chapéu                                  beleléu

Rei, dei, comeu, foi (som fechado – sem acento)

Não se recebem mais acento agudo as vogais tônicas “I” e “U” 

quando forem paroxítonas (penúltima sílaba forte) 

e precedidas de ditongo.

feiura                                     baiuca

cheiinho                                 saiinha

boiuno

Não devemos mais acentuar o “U” tônico os verbos dos 

grupos “GUE/GUI” e “QUE/QUI”. Por isso, 

esses verbos serão grafados da seguinte maneira:

Averiguo (leia-se a-ve-ri-gu-o, pois 

o “U” tem som forte)

Arguo                                     apazigue

Enxague                                arguem

Delinguo

Acento Circunflexo

Não se acentuam mais as vogais 

dobradas “EE” e “OO”.

Creem                                              veem

Deem                                                        releem

Leem                                                         descreem

Voo                                                  perdoo

enjoo

Outras dicas:

Há muito tempo a palavra “coco” – fruto do coqueiro – 

deixou de ser acentuada. Entretanto, 

muitos alunos insistem em colocar o acento: 

“Quero beber água de côco”.

Quem recebe acento é “cocô” – palavra popularmente usada 

para se referir a excremento.

Então, a menos se que queira beber água de fezes,

é melhor parar de colocar acento em coco.

Para verificar praticamente a necessidade de 

acentuação gráfica, utilize o critério das oposições:

Imagem      armazém

Paroxítonas terminadas em “M” não levam acento, 

mas as oxítonas SIM.

Jovens        provéns

Paroxítonas terminadas em “ENS” não levam acento, 

mas as oxítonas levam.

Útil              sutil

Paroxítonas terminadas em “L” têm acento, mas as oxítonas 

não levam porque o “L”, o “R” e o “Z” 

deixam a sílaba em que se encontram 

naturalmente forte, não é preciso 

um acento para reforçar isso.

É por isso que: as palavras “rapaz, coração, Nobel, capataz, 

pastel, bombom; verbos no infinitivo 

(terminam em –ar, -er, -ir) doar, prover, 

consumir são oxítonas e não precisam de acento.

 Quando terminarem do mesmo jeito 

e forem paroxítonas, então vão precisar de acento.

Bibliografia:

MEDEIROS, João Bosco. Português Instrumental. 

8 ed. São Paulo, Atlas, 2009, p. 15, 22-3.

COCO, CÔCO, COCÔ? Diferença:

RAPIDINHA DE PORTUGUÊS:

Coco, Côco ou Cocô? Como se Escreve?

O BCCCV esclarece:

Coco, Côco , Cocô? Qual a grafia correta? 

 1) "coco" é a fruta e esta palavra está escrita corretamente. Muita gente acentua essa palavra pondo acento circunflexo no primeiro "o", mas ela é uma paroxítona, e as paroxítonas terminadas em "o" não são acentuadas;

 2) "côco" com acento circunflexo no primeiro "o" não existe no dicionário;

 3) "cocô"  nome popular que dão para "fezes" e está escrita corretamente.Oxítona terminada em "o", seguida ou não de s;

ENTÃO, para a palavra "coco" (o fruto do coqueiro) se escreve assim, sem acento, pois não e acentuam as paroxítonas terminadas em "o", como toco, lobo, fogo, soco, jogo, coro, bolo, tolo e bobo.

Ou seja: Côco=Coco= Fruta, do coqueiro.

Refere-se ainda à cabeça e ao crânio ou ao papão, um monstro imaginário infantil. Pode significar ainda um recipiente, muito dinheiro ou um tipo de dança de roda;

Cocô=fezes=excrementos ,dejetos saindo do ânus!
Com acento.

CONCORDÂNCIA: FRUTO; OBJETO; SOBREMESA

--- Gostaria de saber qual a razão para a expressão "objeto de" não concordar com o substantivo ao qual se refere, nos seguintes exemplos, entre outros: os imóveis objeto das operações/  não podem ser objeto de parcelamento / comercialização de mercadorias objeto de contrabando, etc. Sérgio Rodrigues Mendes, Curitiba/PR

--- Gostaria de saber se há concordância na frase: "Os problemas da humanidade são  fruto das novas gerações". Ristela, São Paulo/SP

 

Não só está correta a frase "Os problemas da humanidade são fruto das novas gerações" como também tem afinidade com aquelas da primeira consulta.  Não é preciso colocar a palavra fruto no plural, embora se refira a problemas, pois ela aí tem valor de singular, é usada como “o” fruto. Equivale a “o resultado, a consequência, o produto”. Observe que não diríamos no plural: *os problemas são resultados ou consequências das novas gerações*, mas sim “os problemas são resultado ou consequência das novas gerações”. Outros exemplos:

 

Suas joias e seus dólares são fruto de muito trabalho, assegura ela.
 

Percebe-se que seus bons modos são fruto de uma sólida educação familiar. 

 

Da mesma forma, a expressão [ser] objeto de é sempre utilizada no singular quando carrega o sentido de “o alvo, o foco, a mira, o objetivo; matéria, assunto; o ponto de convergência duma atividade”. Assim, pode haver: questões objeto de estudo e análise, uma filosofia objeto de meditações, casos objeto de investigação, dívidas objeto de parcelamento. Mesmo que o verbo ser não apareça, ele está ali implícito: 

 

Vamos listar todos os imóveis [que são/podem ser] objeto das operações fiscais.
 

Está prevista a comercialização de mercadorias [que são] objeto de contrabando.

 

--- Um amigo perguntou-me a origem da palavra sobremesa. Tentei esclarecer a dúvida com alguns professores mas ainda não obtive resposta satisfatória. Gostaria, então, de estender a consulta a vocês, a fim de que possamos entender a origem desse vocábulo. Gabriel Rocha, Palmas/TO

 

Sabe-se ou imagina-se que a palavra sobremesa vem de sobre + mesa. E é assim que os dicionários registram.  Só não explicam que “sobre” aí não tem o sentido de “em cima”, mas de além de; depois (cf. Não Tropece na Língua 59). 

 

Portanto, sobremesa não é o que está em cima da mesa – é o que vai além da mesa, ou seja, o que vem depois da comida.  Tem igual sentido a preposição sobre na palavra sinônima sobrepasto, isto é, depois do pasto (neste caso, pasto significa comida,qualquer tipo de alimento). Sobrepasto é palavra desusada no Brasil, mas seu oposto é mais conhecido: antepasto (aperitivo, entrada).

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* Maria Tereza de Queiroz Piacentini

REDAÇÃO ENEM/2016: TEMAS tops

O BCCCV esclarece:

1. LEGADO DAS OLIMPÍADAS:

A educadora Andréa Ramal, autora do livro 'Redação Excelente', aposta no tema, porque, além de ser uma questão de ampla discussão na sociedade, esta é a última oportunidade de debatê-lo na prova antes que os jogos aconteçam. Uma sugestão é abordar exemplos concretos de outros países que já sediaram as olimpíadas.

2. VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS:

Professora de redação do Colégio Pensi, Carolina Pavanelli considera a violência nos estádios um tema latente. Ela sugere que o candidato analise as causas dessa violência e utilize exemplos para fundamentar argumentos e propor soluções. Problematizar o assunto proposto e sugerir soluções são exigências da prova aos candidatos, previstas no edital.

3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO:

"A lei garante liberdade de expressão, mas é legitimo publicar o que se pensa mesmo ferindo crenças alheias?" A educadora Andréa Ramal destaca que, apesar de a questão ter vindo à tona devido a um fato internacional (o atentado à revista "Charlie Hebdo", na França), liberdade de expressão é tema recorrente. Por isso, pode aparecer no Enem.

4. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:

O assunto é discutido no Congresso e nas ruas. Mas não se trata de um tema novo. Por isso, o estudante deve ter maturidade para dissertar a respeito. É preciso abordar a problemática que leva o menor ao crime. E não se deve trazer convicções que firam direitos humanos, como defesa da pena de morte.

5. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS:

Questão difundida nas redes sociais. A professora Carolina Pavanelli, do Pensi, aconselha os alunos a abordar o tema de maneira criativa, falando não só sobre animais domésticos, mas também citando tráfico de animais silvestres e as condições de abate a que são submetidos animais criados para consumo. Sempre se atendo ao texto referência.

6. JUSTIÇA NO BRASIL:

Em meio a crise política e casos de linchamento, Carolina Pavanelli, professora do Pensi, aposta que o tema "justiça" pode ser cobrado. Ela sugere que o candidato escreva sobre investigações de corrupção como a operação Lava-Jato, mas também a deturpação da ideia de 'justiça' por pessoas que tentam punir supostos criminosos com as próprias mãos.

7. PEC DAS DOMÉSTICAS:

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas foi aprovada em 2013. As professoras Carolina Pavanelli, do Pensi, e Cida Custódio, do Colégio Objetivo, acham que o assunto pode cair no Enem. Elas destacam a importância de se sugerir maneiras para que a lei seja eficaz, como a necessidade de fiscalização.

8. PROGRAMA MAIS MÉDICOS:

Lançado em julho de 2013, o programa Mais Médicos gerou debate sobre as falhas na saúde e a chegada de cubanos para atender em postos do país. Para Cida Custódio, do Colégio Objetivo, se este assunto cair, os alunos podem citar problemas do acesso ao atendimento médico e propor soluções para aperfeiçoar a medida.

9. MOBILIDADE URBANA:

Hoje, as metrópoles estão afogadas em engarrafamentos, que além de prejudicar a mobilidade, poluem o ar. Para a professora Cida Custório, o assunto pode ser cobrado. Seria importante o aluno sugerir o investimento em transporte público como forma de melhorar a circulação.

10. IGUALDADE DE GÊNERO:

Se o foco for a questão da mulher, o aluno pode abordar violência doméstica, a baixa representação feminina na política e a diferença salarial entre homens e mulheres. Outra possibilidade é a prova pedir uma dissertação sobre os direitos civis dos gays. Se for assim, é importante citar o direito conquistado à união civil e à licença-paternidade.

RAPIDINHAS DE PORTUGUÊS:

Ledo engano!

A palavra "ledo" vem do latim e significa "risonho, contente, alegre". Então a expressão "ledo engano" significa "engano alegre"?
O Dicionário Aulete define-a assim:Ledo enganoEngano que se cometeu ou em que se incorreu de boa-fé, sem intenção.
"Ledo engano" portanto significa que a pessoa não tem consciência do engano. Pensa estar acertando e sente-se feliz, apesar de enganada.

VÍRGULA: o bom uso.

-- Está correto usar vírgula neste caso: Nem a guerra, nem as drogas. Karina Lapido, Taubaté/SP

Está correto. Com a conjunção nem repetida, a vírgula é optativa. Exemplos de uso:

. Nem isso nem aquilo.

. Não vi nem um nem outro.

. Não queremos nem a guerra, nem as drogas, nem a desigualdade. 

--- A vírgula invariavelmente substituirá o verbo no caso de sua implicitude? Tenho minhas dúvidas. As frases a seguir são todas corretas? Eu sou belo; ele não./ João derrotou José. Lucas, Manoel./ A verdade dos fatos não pode ser contestada; seu contexto, sim. (ou "seu contexto sim"?) Márcio S. Fontes, Florianópolis/SC

A vírgula não precisa obrigatoriamente tomar o lugar do verbo subentendido, isto é, quando há elipse, supressão verbal. A vírgula só é obrigatória em caso de ambiguidade, como sublinhava o gramático Celso Luft. Vamos aos exemplos indicados:

1) Eu sou belo; ele não.

Frase correta. Não só a vírgula seria excessiva, dada a pequena extensão da frase (“ele, não”), como também seria desnecessária porque o verbo apareceria depois da negativa: ele não [é]. Aí não se trata exatamente de vírgula no lugar de verbo elíptico. Em vez do ponto e vírgula também se poderia usar o conectivo e: Eu sou belo e ele não. 

2) João derrotou José. Lucas, Manoel.

Vírgula necessária, pois sem ela entenderíamos "Lucas Manoel" como um nome só.

3) A verdade dos fatos não pode ser contestada; seu contexto, sim ou seu contexto sim.

A vírgula antes de sim não está errada, mas tampouco é necessária.

--- Minha dúvida tem a ver com o uso de já em frases como: Já a senadora Heloísa Helena recusa-se a apoiar Sarney. Ou: Já o líder do PSDB afirma que...  O já aí não me parece que seja advérbio. É o quê?  Nair Resende, São Paulo/SP

Já, além de advérbio, pode ser conjunção coordenativa de duas modalidades: alternativa e adversativa. Por exemplo, numa frase como “Já chateada, já raivosa, quedou-se na rede”, é conjunção alternativa. Nos dois casos da consulta, tem sentido adversativo, como se fosse:

Mas a senadora... /No entanto, a senadora Heloísa Helena recusa-se a apoiar Sarney.

Por outro lado, o líder do PSDB afirma que não apoiará ninguém. 

--- Quando mulheres fazem um abaixo-assinado o certo é: As abaixo-assinadas? Valéria C. Barbosa, São Paulo/SP

Não havendo nenhum homem na lista, o uso da expressão no feminino é correto. A petição nesse caso começa assim: As abaixo assinadas vêm... Note que aí não se coloca hífen. Só se emprega o hífen no substantivo: 

O TSE recebeu um abaixo-assinado com cem mil assinaturas.

Todas as mulheres do município fizeram um abaixo-assinado reivindicando salários iguais aos dos homens.

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* Maria Tereza de Queiroz Piacentini 

MACHADO DE ASSIS: ÍCONE DA LITERATURA BRASILEIRA

Leituras para conhecer e relembrar Machado de Assis:

Essa semana um de nossos temas foi sobre o escrito Machado de Assis. E, obviamente, iremos sugerir leituras para que você, leitor, conheça um pouco mais sobre este grande nome da literatura brasileira. A primeira sugestão é Memórias póstumas de Brás Cubas. Na obra, o finado Brás Cubas decide contar sua história por uma ótica bastante inusitada: em vez de começar pelo seu nascimento, sua narrativa inicia-se pelo óbito. Enquanto rememora as experiências que vivera, entre uma digressão e outra, o defunto-autor tece uma série de reflexões sobre a vida e sobre a sociedade da época, com serenidade e bom-humor, e o leitor se surpreenderá ao constatar a atualidade de suas observações.

Na sequencia, indicamos outra grande obra que não pode ficar de fora de sua lista de leituras sobre Machado de Assis: Dom Casmurro. O romance é narrado em primeira pessoa por José Bento, o Bentinho (apelidado, na velhice, de Dom Casmurro, por viver recluso e solitário). Em retrospectiva, ele conta fatos de sua infância na casa da mãe viúva, D. Glória, ao lado do tio Cosme, da prima Justina, do agregado José Dias. Como vizinhos de fundo, Pádua e D. Fortunata, pais de Capitolina (apelidada Capitu), de condição social inferior. O objetivo do narrador-personagem é tentar reviver as emoções afetivas através da reconstituição do passado. Recuando até o tempo em que ele e Capitu eram crianças, Bentinho conta como a convivência e as brincadeiras vão aproximando os dois amiguinhos, que, na adolescência, tornam-se namorados.

Por último, a dica é o Cinco histórias do bruxo do Cosme Velho, ilustrado por Tatiana Sperhacke. Este livro reúne quatro contos e um poema, publicados pela primeira vez entre 1875 e 1899: “Filosofia de um par de botas”, “História Comum”, “Ideias de Canário”, “O Dicionário” e “Niâni”. A edição atraente e a cuidadosa seleção dos cinco textos colocam à disposição dos jovens um material com ricas possibilidades de leitura e de aproximação ao universo machadiano. Prêmio de Melhor Projeto Editorial – FNLIJ / 1995 Selecionado para: Salas de Leitura – FAE / 1996 Livro Aberto – MinC–FBN / 2006 Salas de Leitura – Prefeitura do Rio de Janeiro / 2007 SEDUC – CE /2008.

REDAÇÃO DISSERTATIVA E ARGUMENTATIVA: diferença

Saiba qual a diferença entre uma redação dissertativa e uma redação argumentativa

• Redação Dissertativa: Esse texto tem o propósito de informar, ou seja, através da dissertação são transmitidas informações para o leitor.
• Redação Argumentativa: Esse texto tem o propósito de convencer o leitor, fazendo com que passe a ter a mesma opinião que o autor. 
• Redação Dissertativa-Argumentativa: Esse texto é composto pela junção dos dois tipos apresentados acima, o dissertativo e o argumentativo. Isso significa que um texto que, ao mesmo tempo, explique um tema e instigue o leitor a seguir a opinião do autor, é considerado como dissertativo-argumentativo.

Confira algumas dicas que preparamos para você!

1. Saiba criticar

Criticar é saber discutir sobre o assunto abordado, expor a sua opinião de forma sutil e apresentar o seu ponto de vista de forma clara. Não basta apenas indicar quais são os pontos negativos de determinado assunto, saiba apontar as qualidades também, mas sempre de forma verdadeira e cautelosa.

Mas como você consegue discutir sobre algum tema se não conhece nada sobre ele? Por isso, a próxima dica é:

2. Mantenha-se bem informado

Não há segredo! Para ficar bem informado você deve buscar pela informação. Atualmente, há diversas formas de conseguir se informar, seja através de jornais impressos, pela internet ou televisão. É bom ficar atento à qualidade da notícia e a importância dela para a sua redação. Notícias relacionadas com a vida dos famosos, por exemplo, dificilmente serão aproveitadas em uma redação dissertativa.

Não foque em apenas um tipo de noticiário, procure estar a par de acontecimentos variados, tanto no Brasil como no mundo. Política, esportes, fenômenos climáticos, economia, acontecimentos históricos são algumas das notícias que poderão servir como base para a criação de uma dissertação.

3. Utilize bem o português

De nada adianta possuir boas ideias para argumentar, discutir e expor sua opinião se você não possuir domínio sobre a língua portuguesa. Aprender a utilizar o português de forma correta é fundamental para que sua redação tenha credibilidade.

Para utilizar bem o português é necessário conquistar o hábito de ler e escrever com frequência.

4. Relacione as informações

Adquirir uma grande bagagem de informações é bastante simples, mas relacioná-las de forma correta para que a redação não fique sem sentido pode não ser tão fácil assim.

Primeiramente, procure reunir todas as suas ideias e elaborar um esqueleto para o seu texto. A partir desse esqueleto, comece a inserir as informações. Fique atento para não ser redundante.

Em cada parágrafo, busque associar o maior número de informações e interligar um parágrafo ao outro. A redação deve seguir um fluxo e estar bem clara e coesa.

5. Evite cópias

Criatividade é um requisito indispensável para uma boa redação. Utilizar trechos copiados de outros autores pode prejudicá-lo na condução do texto. Além disso, você corre o risco de fugir do tema proposto.

6. Improvise

Se você perceber que está fugindo um pouco do tema, mas não quer perder todo o conteúdo elaborado até o momento, procure improvisar. Veja como fazer uma relação entre o que foi construído com o assunto proposto. Essa é uma forma de treinar a sua criatividade também.

7. Leia bastante

Ler ainda é a melhor forma de melhorar o vocabulário, a escrita e de relacionar as ideias. Por isso, leia bastante! Procure livros, jornais, textos na internet, crônicas, etc. Todo tipo de leitura é válido.

Você com certeza irá perceber a diferença!

8. Faça com entusiasmo

Procure colocar entusiasmo em todas as suas ações. E isso vale também para a elaboração de uma redação dissertativa, argumentativa ou ambas. Podemos considerar a dedicação e o entusiasmo como combustíveis para a sua criatividade. Tudo que é feito com vontade possui um resultado melhor.

Rapidinha: MODOS DE TRATAMENTOS

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-- Quando devo usar Vossa Excelência e V. Exa.? Jeniffer, Goiânia/GO

O uso das fórmulas de tratamento abreviadas ou por extenso é mais uma questão de estética do que de formalidade ou de respeito. Só há mesmo exigência em relação a Presidente da República e Governador de Estado, casos em que se deve escrever Vossa Excelência por extenso. Nas demais situações, cabe a você escolher, ver a forma mais conveniente.

--- V. Sa. está convocada ou convocado? Alexandra Pontes, Salvador/BA

--- Gostaria de saber se ao utilizar o pronome de tratamento V. Sa. e o destinatário for do sexo masculino, deverei usar o verbo no masculino. Ex.: V. Sa. está autorizado... Valéria Marinho, Rio de Janeiro/RJ

 O emprego de “V. Sa. ou V. Exa. está convocado, autorizado” ou “convocada, autorizada” depende do sexo da pessoa a quem nos dirigimos: 

- se a um homem, usamos adjetivos e particípios no masculino:

. Vossa Senhoria foi convocado para depor.

. Não sei se V. Sa. será chamado à mesa, professor.

. Senhor Promotor, V. Exa. parece insatisfeito com a questão. 

- se a uma mulher, usamos adjetivos e particípios no feminino:

. Vossa Senhoria foi autorizada a depor. 

. Não sei se V. Sa. será chamada à mesa, professora.

. Senhora Juíza, V. Exa. parece satisfeita com a decisão.

--- O uso da seguinte expressão soa estranho, mas é muito comum: Doutor, qual o número do  telefone "do senhor"? Não seria "seu"? Por quê? Adalberto A. de Matos, Barra das Garças/MT

Ambos os modos de se manifestar estão corretos, pois a "posse" pode ser expressa tanto pela preposição "de" quanto pelos pronomes possessivos. Como o pronome "seu/sua" pode gerar ambiguidade, uma vez que ele se refere igualmente a você(s), ele(s), ela(s),  senhor e senhora, muitas vezes (principalmente na televisão e ao telefone) as pessoas preferem usar “dele, dela, do senhor, da senhora” por questão de clareza. No caso em apreço, por não haver ambiguidade, sem dúvida seria mais enxuto perguntar: "Qual o número do seu telefone?” Mas o outro tipo de pergunta também é válido. 

--- Gostaria de saber se uma pessoa investida em um cargo de direção, como por exemplo presidente de uma comissão de licitação, quando digitar algum ofício ou memorando tem que se dirigir à outra pessoa na 1ª pessoa do plural, ex: enviamos, comunicamos, etc. Não seria mais elegante e moderno na 1ª pessoa (comunico, envio)? Patrícia Amorim Santiago, Belo Horizonte/MG

Não é realmente necessário o uso da primeira pessoa do plural nesses casos, a não ser que a pessoa fale por si e pela instituição ao mesmo tempo, ou seja, quando se trate do conjunto.

O moderno (e não tão atual assim, pois há 30 anos eu já via autoridades escrevendo "cumprimento, envio, comunico") é realmente usar a 1ª pessoa do singular, sobretudo no início e no fim de uma correspondência, situações em que está bem determinado quem é o falante, ou quem está assumindo a assertiva ou opinião. Não há problema se lá pelas tantas for usado o pronome nós ou o verbo respectivo, desde que isso indique uma referência plural, por exemplo à empresa ou à instituição como um todo. Essa mescla dos pronomes pessoais EU-NÓS é comum não só em correspondências mas em discursos de autoridades, conforme tenho documentado.

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* Maria Tereza de Queiroz Piacentini 

EDUCAÇÃO INFANTIL: mudança

Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos:

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Dica: Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos

A alteração foi muito simples e aconteceu em dois artigos do diploma.

1) O art. 54, IV, do ECA previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade deveriam ter direito de atendimento em creche e pré-escola.

A Lei nº 13.306/2016 alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade.

2) O art. 208, por sua vez, prevê que, se o Poder Público não estiver assegurando o direito à creche e à pré-escola para as crianças, é possível que sejam ajuizadas ações de responsabilidade pela ofensa a esse direito. Este inciso também foi alterado para deixar claro que a idade-limite para atendimento em creche e pré-escola diminuiu para 5 anos. Confira:

Por que foi feita esta alteração?

Para adequar o ECA, que estava desatualizado em relação àLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei º 9.394/96).

Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade.

A Constituição Federal também prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade.

Dessa forma, na prática, a idade-limite para o atendimento de crianças em creches e pré-escolas já era 5 anos, por força daLDB e da CF/88. A Lei nº 13.306/2016 só veio atualizar o texto do ECA, sem promover nenhuma alteração em relação ao que já estava valendo.

Isso significa que as crianças acima de 5 anos ficarão desamparadas?

Claro que não. As crianças a partir dos 6 anos possuem direito ao ensino fundamental, nos termos do art. 32 da LDB.

Quem tem o dever de oferecer a educação infantil (creches e pré-escolas)?

Os Municípios, conforme previsto no art. 211, § 2º, da CF/88e no art. 11, V, da LDB.

Caso o Município não ofereça vagas em creches e pré-escolas, a pessoa poderá exigir esse direito junto ao Poder Judiciário?

SIM. O Poder Judiciário pode obrigar o Município a fornecer vaga em creche a criança de até 5 anos de idade.

A educação infantil, em creche e pré-escola, representa prerrogativa constitucional indisponível garantida às crianças até 5 anos de idade, sendo um dever do Estado (art. 208, IV, da CF/88).

Os Municípios, que têm o dever de atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, § 2º, daCF/88), não podem se recusar a cumprir este mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi conferido pela Constituição Federal.

Existem várias decisões do STF nesse sentido, como é o caso do RE 956475, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 12/05/2016 (Info 826).

Fonte: dizer o direito.